ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025

PROCESSO Nº: 3089/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 032/2025, com fundamento no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

OSC: ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS LOBISOMEM DO ARVOREDO.

OBJETO: Formalização de parceria estabelecida pela administração pública com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a realização do evento Moto Trilha – Lobisomem do Arvoredo, conforme Plano de Trabalho aprovado.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única, conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;

Ação: 2512 – Programa de Incentivo à Educação, Cultura e aos Esportes no Município;

Funcional: 0013.0392.0151;

Elemento: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais;

Fonte de Recurso: 15000001 – Recursos não vinculados de impostos.

ASSINATURAS:

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR – Prefeito Municipal

JVALMIR ROQUE TRINDADE – Presidente da OSC

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/06/2025


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:375508FE