ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 354/2026
PORTARIA Nº 354/2026, de 27 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco/RS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 084/2026 de 03 de julho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA:
I – Representantes do Poder Público:
Secretaria de Assistência Social:
Titular: Fernando Júnior Knop dos Santos – Secretário de Assistência Social;
Suplente: Joice Albarello – Assistente Social.
Secretaria de Saúde:
Titular: Luciano Barcellos Garcia – Secretário da Saúde;
Suplente: Lucinara Cristina Garcia Zanela – Técnica em Enfermagem.
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto:
Titular: Fernanda de Souza Campos – Secretária de Educação, Cultura e Desporto;
Suplente: Maiara de Fátima Pinheiro – Monitora Educacional.
I I– Representantes da Sociedade Civil:
a) Representante do Conselho Tutelar: Valdecir Diniz Rodrigues;
b) Representante da APAE: Daiane de Cassia Antonioli Breitenbach;
c) Representante da Associação de Trabalhadores Rurais: Paulo Rigodanzo Neto;
d) Representante da EMATER: Erica Anair Szismann;
e) Representante dos Grupos da Terceira Idade existente no Município: Maria Alzira Milczarek;
f) Representante da Associação de Moradores dos Bairros: Rosangela Dalsoto Pinheiro.
Art. 2º – Os representantes da sociedade civil terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período e substituição, a qualquer tempo, em complementação ao mandato vigente.
Art. 3º As funções dos membros do COMSEA não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado de relevante interesse público.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 27 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:37E2E11F