ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 1717/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 20491/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a DANIEL DE FREITAS DAS NEVES, matrícula nº 263101, cargo de GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, de 5 de novembro de 2026 a 18 de novembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 5 de novembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, décimo primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/11/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração


Publicado por:
Luciana Pizzolotto Gasperini
Código Identificador:38EFDB51