ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – POUSADA DA CRIANÇA
CNPJ: 28.616.663/0001-54
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VAGA PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA ADOLESCENTE, (J.S.), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.734,75 (nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 58.408,50 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos) pelo prazo de 6 (seis) meses.
ASSINATURA: 23/10/2026
PRAZO: 06 (seis) meses.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 158/2026
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.
Barracão - RS, 23 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helder Andrades Clamer
Código Identificador:393D0182