ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – POUSADA DA CRIANÇA

CNPJ: 28.616.663/0001-54

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VAGA PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA ADOLESCENTE, (J.S.), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.734,75 (nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 58.408,50 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos) pelo prazo de 6 (seis) meses.

ASSINATURA: 23/10/2026

PRAZO: 06 (seis) meses.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 158/2026

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

 

Barracão - RS, 23 de outubro de 2026.

 

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Helder Andrades Clamer
Código Identificador:393D0182