ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026
Processo Administrativo Eletrônico PRO08017/2026
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026-RETIFICADO, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O objeto do presente edital é a seleção de propostas para a execução de obra de pavimentação asfáltica em dois segmentos de um total de 2.520,00m lineares da Rodovia da ERS-484, no Município de Maquiné/RS, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 30 de Novembro de 2026.
Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.
Declaro para os fins da Lei Federal 14.133/2021, bem como, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição. Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017
Maquiné/RS, 15 de Outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Maquiné/RS
CNPJ 94.436.342/0001-00
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sidinei Eberhardt
Código Identificador:3A35546C