ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA 37/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº37/2026

Referente Processo Licitatório nº 64 /2026

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

 

Contratada: Contratação de empresa para o fornecimento VIDRARTE VIDRAÇARIA E SERVIÇOS

CNPJ: 13.769.676/0001-96

Valor total: R$ 10.331,00 (dez mil trezentos e trinta e um reais).

 

JUSTIFICATIVA

A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da escadaria às normas de segurança, prevenindo acidentes como quedas, além de atender às exigências do Corpo de Bombeiros e normas regulamentadoras de segurança do trabalho, garantindo acessibilidade e proteção aos usuários do prédio público.

 

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

Ernestina, 24 de abril 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:3BCE6DAD