ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 4.591, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jean Marcel Dutra Soares.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, faço saber que em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte,

LEI:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jean Marcel Dutra Soares, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, social e tradicionalista para o município de Sapucaia do Sul.

Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene da Câmara de Vereadores, em data a ser definida pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sapucaia do Sul, 13 de agosto de 2026.

 

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Prefeito Municipal

 

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Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
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