ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2113/2026

PORTARIA Nº 2113/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2024.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do Termo de Credenciamento nº 166/2024, entre o Município de Osório e a empresa ANDRÉ DUTRA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.304.301/0001-90, devendo ser observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 1/2025:

 

Titular: VINICIUS NASCIMENTO PACHECO, matrícula 7726-01

Suplente: NATHALIA DE ASSIS MARQUES, matrícula 7428-02

E, fica revogada a portaria nº 716 de 29 de abril de 2026, conforme processo nº 37000/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de novembro de 2026.

 

ED DA SILVA MORAES

Prefeito Municipal em Exercício

 

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:3DBAB6AB