ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO OPERADOR DE MÁQUINAS.

PORTARIA Nº. 923/2026
 
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO OPERADOR DE MÁQUINAS.
 
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº. 074/1990, Lei Municipal nº 552/2001 e Lei Municipal nº. 1.172/2014:
Art. 1º- CONCEDE adicional de insalubridade enquadrado no percentual de 20% (vinte por cento), grau médio, a partir da data de efetivo exercício dia 18 de maio de 2026, ao servidor PATRICK PINTO DOS SANTOS, matrícula 612, nomeado Operador de Máquinas, 44 horas semanais, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho emitido pela empresa Quality.
Art. 2º- O Servidor deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme preconiza Laudo Técnico.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 18 de maio de 2026.
 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal
 
Efetuada a Publicação
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BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.

Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:3F893971