ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1006/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIMENTO Nº 01/2025

 

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE

TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

 

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 o qual tem por objeto o credenciamento de fornecedores locais de combustíveis, para fornecimento especificamente de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal de Capitão/RS, ora manifestada pelo Protocolo Administrativo nº 1188/2026, conforme segue:

 

1 Da Retificação do Edital:

1.1 Com base no item 6.3 do Termo de Referência Anexo I do edital acima mencionado, RETIFICA-SE a coluna denominada “Valor Unitário” da tabela do item 1.1 do Termo de Referência Anexo I do referido edital,  passando a mesma a viger com a seguinte redação:

 

Item

Código Interno Produto

Descrição do Objeto

Unidade de Apresentação

Quantidade

Valor Unitário

1

660

Gasolina Comum

Litro

24.542

R$ 6,12

2

659

Óleo Diesel S10

Litro

227.380

R$ 7,15

 

2 Do Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento:

2.1 Considerando a retificação realizada no item 1.1 deste termo, realiza-se o Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento oriundos do processo de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 abaixo arrolados:

 

Termo de Credenciamento nº

Credenciado

Apostilamento nº

02/2025 de 18/02/2025

Posto de Combustíveis Tropeiro Ltda,

CNPJ 08.019.850/0001-43

22/2026

03/2025 de 20/02/2025

Posto de Combustíveis Capitão Ltda,

CNPJ 01.590.786/0001-07

22/2026

 

2.2  Pelo presente, de acordo com o item 4.2 da Cláusula Quarta dos termos acima mencionados, ficam REEQUILIBRADOS os valores constantes na tabela do item 1.1 da Cláusula Primeira dos referidos termos, passando as mesmas a viger com a seguinte redação:

 

Item

Código Interno Produto

Descrição do Objeto

Unidade de Apresentação

Quantidade

Valor Unitário

1

660

Gasolina Comum

Litro

24.542

R$ 6,12

2

659

Óleo Diesel S10

Litro

227.380

R$ 7,15

 

3      Das Condições Gerais:

3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital de  Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 e de seus termos de credenciamento aqui arrolados, bem como de suas alterações realizadas até a presente data, naquilo que não contrariar as condições aqui definidas.

 

3.2 Conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/2021, fica eleito o Foro da cidade de Arroio do Meio, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas com o presente instrumento.

 

3.3 A Retificação e o Apostilamento aqui realizados, passam a viger a partir do dia 12 de novembro de 2026.

 

Capitão/RS, 10 de novembro de 2026.

 

Márcio André da Costa

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo Ricardo da Silva
Código Identificador:3FC78255