ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 030/2026
ENTIDADE: ASSOCIACAO DOS SUINOCULTORES, AVICULTORES, PRODUTORES DE GADO E INDÚSTRIAS DE HARMONIA E REGIAO
CNPJ: 07.866.977/0001-35
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO DOS SUINOCULTORES, AVICULTORES, PRODUTORES DE GADO E INDÚSTRIAS DE HARMONIA E REGIAO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1715 DE 21 DE JULHO DE 2026.
A REFERIDA SUBVENÇÃO TEM POR OBJETIVO O CUSTEIO DAS DESPESAS CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 2.100,00
DATA DE EMISSÃO: 28/07/2026
VIGÊNCIA: 28/07/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045/2026.
Harmonia/RS, 29 de julho de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:3FDBDA5C