ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2633/2026 CONCEDE AO SR. LUÍS FERNANDO NUNES TORRESCASANA NETO O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica concedido o Brasão do Município de Piratini ao SR. Luís Fernando Nunes Torrescasana Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Piratini, especialmente na Área da Educação Pública.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 03 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:41F7BA36