ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA LEI Nº 10461, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Onde se lê:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma:
I - R$ 1.356.699,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) conforme especificações abaixo:
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ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA
11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.....................................................................R$ 752.662,46
3130509 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 - AB
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.........................................................R$ 201.248,80
3130508 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000715489202500 – MAC
Leia-se:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma:
I - R$ 1.356.699,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) conforme especificações abaixo:
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ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA
11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.....................................................R$ 201.248,80
3130509 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 - AB
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC
3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ..................................................R$ 752.662,46
3130508 - Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000715489202500 – MAC.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 18 de março de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:42ADDC70