ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026
CONTRATADO: ELIANDRO ROCHA DE SOUZA LTDA
CNPJ: 42.920.813/0001-40
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PALESTRA COM O ESCRITOR ELIANDRO ROCHA DE SOUZA E AQUISIÇÃO DE LIVROS DO PALESTRANTE, PARA A 12ª FEIRA DO LIVRO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026.
VALOR TOTAL: R$ 6.382,00
DATA DE EMISSÃO: 21/08/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº14.133/2021, ART. 74, INCISO II
Harmonia/RS, 25 de agosto de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:4347DB8D