ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 932/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, à servidora LUCIANE LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula 432-4, identidade funcional 1, cargo de Professor, nível 3, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.044,68 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 48% referente a 8 Avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; 25% Adicional de Tempo de Serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pela paridade.
PIRATINI, 13/05/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal De PM De Piratini
Publicado por:
Rosani Damasceno Madruga
Código Identificador:44A2F6AE