ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 740/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 90/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 90/2026:
OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DE VACARIA, CNPJ DA OSC: 07.110.909.0001/41.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSEPRO, destinados à implantação do Projeto Policial Mirim – “Servir e Proteger”, formando um projeto de polícia mirim com adolescentes para atuar junto à comunidade e escolas, destacando a importância da disciplina para a vida em comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014.
VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 12 meses.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 06 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:469C1517