ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 4.858, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO X, DA LEI ORGÂNI
Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia” cujos eixos temáticos são:
O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e
Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Art. 2ºA 7ª Conferência MDECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia” cujos eixos temáticos são:
O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e
Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Art. 2ºA 7ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde.
Art. 3ºA 7ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 4 de março de 2023, em local a ser divulgado.
Art. 4ºA 7ª Conferência Municipal de Saúde e as Pré-Conferências (etapa regional) serão realizadas em local a ser divulgado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5ºO regimento interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado por meio de Portaria.
Art. 6ºFica nomeada a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde, que terá a seguinte composição:
Representantes dos usuários: Maria Delci Dahl Corcine, Percy Fortuna, Henrique Sagmeister e Ilsa Correa Gomes;
Representantes dos trabalhadores na área de saúde: Jeisson Andrei Rex de Vargas e Claudeci Souza Dorneles;
Representantes do Poder Executivo: Flavia Joziane Motta Pereira e Laercio Ari Kerber.
Parágrafo único. Poderão ser nomeados outros membros para compor a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde por meio de Portaria, a critério da Comissão quando necessário.
Art. 7ºAs despesas com a organização e com a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 8ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, em 29 de novembro de 2022.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-seunicipal de Saúde será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde.
Art. 3ºA 7ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 4 de março de 2023, em local a ser divulgado.
Art. 4ºA 7ª Conferência Municipal de Saúde e as Pré-Conferências (etapa regional) serão realizadas em local a ser divulgado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5ºO regimento interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado por meio de Portaria.
Art. 6ºFica nomeada a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde, que terá a seguinte composição:
Representantes dos usuários: Maria Delci Dahl Corcine, Percy Fortuna, Henrique Sagmeister e Ilsa Correa Gomes;
Representantes dos trabalhadores na área de saúde: Jeisson Andrei Rex de Vargas e Claudeci Souza Dorneles;
Representantes do Poder Executivo: Flavia Joziane Motta Pereira e Laercio Ari Kerber.
Parágrafo único. Poderão ser nomeados outros membros para compor a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde por meio de Portaria, a critério da Comissão quando necessário.
Art. 7ºAs despesas com a organização e com a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 8ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, em 29 de novembro de 2022.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:4A6C8CED