ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021 – COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 23.105.763/0001-00, Do objeto: fornecimento de impressoras serviços de locação de impressoras novas e sem uso, em linha de fabricação, bem como fornecer suprimentos, peças de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva, exceto o papel, para o perfeito funcionamento das impressoras e copiadoras concedidas pela locatária, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município. Do Preço: O preço ajustado pelos serviços é de R$11.065,00 (onze mil, sessenta e cinco reais) mensal referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática. Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2022.
*Contrato nº 30/2022 – Dispensa nº 11/2022 – LABORATORIO BOM PASTOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 89.667.927/0005-17, Do objeto: serviços de exames laboratoriais de sorologia para dengue. Do Preço: R$38,00 por exame, até o limite de R$8.816,00 Da vigência: 12 (Doze) meses contados da data de sua assinatura.
*Contrato nº 31/2022 – Dispensa nº 11/2022 – LABORATORIO PROEXAME LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 92.575.927/0001-78, Do objeto: serviços de exames laboratoriais de sorologia para dengue. Do Preço: R$38,00 por exame, até o limite de R$8.778,00 Da vigência: 12 (Doze) meses contados da data de sua assinatura.
*Contrato nº 32/2022 – Concorrência nº 02/2022 – CONSTRUTORA GAMARSE PRETTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 18.076.780/0001-19, Do objeto: execução de obra da EMEI Dois de Dezembro (anexo b), com área total edificada de 404,30m² localizada no Loteamento Residencial Belmonte, no bairro Campo Vicente em Nova Hartz, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem em anexos no edital. Do Preço: R$ 896.181,42 Da vigência: 12 (meses) meses contados da data de sua assinatura.
*Contrato nº 33/2022 – Tomada de Preço nº 02/2022 – AD SERVICOS EM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 38.546.041/0001-50 Do objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra Sede Cemitério Municipal no Município de Nova Hartz Do Preço: R$ 56.167,11. Da vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 15/2021 – Tomada de Preço nº 03/2021 – LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 34.293.752/0001-00, Do Prazo: o prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 21 de abril de 2022 à 04 de junho de 2022. O prazo deste contrato, fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 21 de abril de 2022 à 04 de junho de 2022.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 15/2021 – Tomada de Preço nº 03/2021 – LIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 34.293.752/0001-00, Do Preço: É aditado ao presente contrato o valor de R$11.481,17. Sendo assim o valor total do contrato que era de R$ 214.270,00 passa a ser R$225.751,17 sendo R$ 67.927,81 referente mão de obra e R$ 157.823,36 referente materiais. Da Dotação Orçamentária: É acrescentado a dotação
04.00 - SEC MUN DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
04.05 - DEPART MUNIC DA CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
23.695.0113.2024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES (15969)
3.4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO (16271)
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 10/2019 – Dispensa nº 04/2019 – MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, inscrito no CNPJ sob nº 90.831.660/0040-13, Do Prazo: fica prorrogado, a contar de 01 de maio de 2022 até 30 de abril de 2023.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 16/2019 – Pregão Presencial nº 03/2019 - R.A. ENTULHOS GESTÃO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.775.736/0001-92. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24 de abril de 2022 até 23 de abril de 2023. Do Preço: Item 01: O valor que era de R$34,18 passa a ser R$38,19; Item 02: O valor que era de R$36,32 passa a ser R$40,58; Item 03: O valor que era de R$144,20 passa a ser R$161,12;
*Nono Termo Aditivo Contrato nº 14/2019 – Tomada de Preço nº 02/2019 - I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 32.277.763/0001-70. Do Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 23 de abril de 2022 até 22 de abril de 2023.
*Décimo Termo Aditivo Contrato nº 14/2019 – Tomada de Preço nº 02/2019 - I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 32.277.763/0001-70. Do Preço: Item 01 que era R$16.329,67 passa a ser R$18.245,26 mensal, Item 02 que era R$ 262,15 passa a ser R$ 292,90, Item 03 que era R$75,97 passa a ser R$84,88 e Item 04 que era R$111,28 passa a ser R$124,33.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 22/2022 – Concorrência nº 01/2022 - CW OBRAS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.160.552/0001-83. Do Preço: É aditado ao presente contrato o valor de R$92.125,59. Sendo assim o valor total do contrato que era de R$ 1.059.811,13 passa a ser R$1.151.936,72 sendo R$230.387,26 referente mão de obra e R$921.549,46 referente materiais.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 120/2021 – Pregão Presencial nº 21/2021 - MEDENF IVOTI SERVIÇOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 29.843.841/0001-42. Da Carga Horária: O presente contrato sofre um acréscimo de horas, para atender a necessidades da Secretaria de Saúde, sendo o aumento de 279 horas no seguinte item: Item 08 – Plantões médicos de CLINICO GERAL PLANTONISTA em regime de escala de segunda-feira a segunda-feira 24horas por dia, aumento de 1.116 horas mensais para 1.395 horas mensais.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 120/2021 – Pregão Eletrônico nº 42/2021 - OBJETIVA CONCURSOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.849.426/0001-14. Dos Cargos Públicos: Fica EXCLUÍDO do presente contrato e processo licitatório nº 4856/21, os cargos de Auxiliar de Consultório Dentário, Odontólogo e Odontólogo Saúde Coletiva. É INCLUÍDO os cargos de Agente de Combate as Endemias, Fiscal Tributário, Médico Clínico Geral, Médico Plantonista, Médico Saúde Coletiva, Monitor de Transporte Escolar e Técnico em Saúde Bucal. DESMEMBRAMENTO DO CONCURSO, ficando os cargos de Professor, Orientador Escolar e Supervisor Escolar para serem concursados em data futura, imediatamente após a alteração da legislação que cria os referidos cargos. Do Preço: É acrescido ao presente contrato o valor de R$ 6.100,00 (seis mil, cem reais), permanecendo o valor por candidato excedente em R$29,00 (vinte e nove reais) conforme proposta vencedora, sendo assim, o valor total do contrato que era de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) passa a ser R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, cem reais). Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de junho de 2022 até 13 de junho de 2023. Fica prorrogado o prazo para execução total dos serviços por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de maio de 2022 até 13 de maio de 2023.
Nova Hartz, 03 de maio de 2022
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:4AFBFBFE