ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 2101, DE 16 DE JUNHO DE 2021
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º- Esta Lei Dispõe sobre a inclusão da “Feira da Agricultura Familiar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini/RS.
Art. 2º - A Feira da Agricultura Familiar uma iniciativa da Emater de Piratini, realizada toda sexta-feira, na praça Inácia Machado da Silveira (Palanque), localizada na Avenida Maurício Cardoso. A Feira comercializa produtos produzidos nos assentamento da Reforma Agrária e em propriedades rurais.
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 16 DE JUNHO DE 2021.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Juliane Porto de Almeida
Código Identificador:4BADC462