ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 028/2022
PROCESSO Nº 353/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente ARRENDATÁRIO, e de outro lado, o Sr. RICIERI FELICETTI, brasileiro, inscrito no CPF n° 347.***.***-20, residente e domiciliado na Estrada São Judas, s/nº, na cidade de Riozinho/RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado por sua representante legal a Sr. RICIERI FELICETTI, inscrito no CPF nº 347.***.***-20, doravante denominada simplesmente ARRENDADOR, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 028/2022, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 06 de março de 2026 até 06 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 05 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Arrendatário
RICIERI FELICETTI
Ricieri Felicetti
Arrendador
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:4D0CBAAD