ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2142/2019

Autoriza a Abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá Outras Providências.

 

ANDRÉ DE LACERDA, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR por SUPERÁVIT FINANCEIRO – no valor de R$-441.214,39 (Quatrocentos e quarenta e um Mil, duzentos e catorze Reais e trinta e nove centavos) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2018 na seguinte classificação:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.2.129 – DESP. COM PESSOAL E ENC. SOCIAIS DO ESF

Recurso: 4500 – PSF

Conta: 522

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.............R$ - 4.000,00

Conta:524

Elem. Desp: 3.1.90.11.00 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL............R$ - 7.067,00

Recurso: 4090 - PSF

Conta: 521

Elem. Desp: 3.1.90.11.00 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL............R$- 540,26

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.2.131 – DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SAUDE BUCAL

Fonte....: 4500- SAUDE BUCAL

Conta: 541

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 – VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.............R$ 6.797,75

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classif: 10.301.0026.1.059 - REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

Recurso: 4090 – PSF – REQUALIFIICAÇÃO REDE SUS

Conta: 650

Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............R$ - 1.619,55

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.143– MANUTENÇÃO DE VEICULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE

Fonte....: 4502 – custeio – Vig. Em Saúde - - Teto Financeiro – Vig. Epid.

Conta: 619

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO..........R$ - 8.097,01

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 103050024.2.150000– Manutenção das Atividades da Vigilância Epid. e Vacinações

Fonte....: 4502 – custeio – Vig. Em Saúde - - Teto Financeiro – Vig. Epid.

Conta: 663

Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO..........R$ - 10.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.2.137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACS

Fonte…: 4500 – ESF – 5%

Conta: 584

Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 1.000,00

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – ASPS

Classif: 10.301.002.2.139 – MANUTENÇAO VEICULOS – ESF

Recurso: 4500 - PMAQ

Conta: 592

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO...........R$ - 9.113,00

Conta: 594

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA................R$ - 3.500,95

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS

CLASSIF.: 10.301.0023.2.145. – MANUTENÇÃO DO PMAQ

Recurso: 4500 - PMAQ

Cód. da despesa: 637

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA............R$ - 5.500,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.2.137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACS

Fonte…: 4500 – ESF

Conta: 582

Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS – CIVIL ....R$ - 1.500,00

Conta: 584

Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO...........R$ - 5.000,00

Conta: 585

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA....................R$ - 3.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.2.130 – DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO PACS

Fonte…: 4500 – ESF

Conta: 532

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 – VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..........R$ - 6.003,29

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.133– MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONT. HOSP. E AMB. A POPULAÇÃO

Fonte....: 4011 - PIES

Conta: 563

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA............R$ - 1.000,00

Conta: 564

Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.........R$ - 500,00

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.134– DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA

Fonte....: 4011 - PIES

Conta: 568

Elem. Desp: 3.1.90.11.00 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL...........R$ - 1.271,16

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.141– MANUTENÇÃO DASIST. MÉDIC ODONT. HOSP. E AMBULATORIAL.

Fonte....: 4011 - PIES

Conta: 604

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO..........R$ - 2.000,00

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.143– MANUTENÇÃO DE VEICULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE

Fonte....: 4011 - PIES

Conta: 617

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 8.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid.Orçam: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.304.0024.2.151 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA

Conta: 659

Fonte....: 4502 – custeio – Vigilância em Saúde - 4760

Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO............R$-7.150,07

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.141– MANUTENÇÃO DASIST. MÉDIC ODONT. HOSP. E AMBULATORIAL.

Fonte....: 4500 Saúde na Escola

Conta: 605

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO...........R$ - 7.779,48

Conta:610

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...................R$ - 2.000,00

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.122.0022.2.126 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

Recurso: 4500 – PAB FIXO

Conta: 485

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO................R$ - 2.000,00

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.141– MANUTENÇÃO DASIST. MÉDIC ODONT. HOSP. E AMBULATORIAL.

Recurso: 4500 – PAB FIXO

Conta: 610

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ - 1.117,20

Órgão: 07 – SECRET. MUNIC. DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.303.0025.2.152 – MANUT. DA FARMACIA MUNICIPAL

Fonte....: 4503 – farmácia 4770

Conta: 653

Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 – MAt., BEM OU SERV. DISTRIB. GRAT................R$ - 101,44

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.144– MANUTENÇÃO CUSTEIO OFICINAS TERAPEUTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA – TIPO II

Fonte....: 4011 - OFICINAS TERAPEUTICAS – TIPO II

Conta: 624

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO...........R$ - 10.000,00

Conta: 625

Elem. Desp: 3.1.90.11.00 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.............R$ - 2.000,00

Conta: 626

Elem. Desp: 3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................R$ - 2.000,00

Conta: 629

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 28.648,22

Conta: 630

Elem. Desp: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA..................R$ - 2.000,00

Conta: 631

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.....................R$ - 7.000,00

Conta: 632

Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....................R$ - 7.000,00

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DDA SAÚDE

Unidade Orçament.: 01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Classif: 103010023.2.140– MANUTENÇÃO POLOS ACADEMIA DE SAÚDE

Fonte....: 4500 - 4929 Academia da Saúde

Conta: 596

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIINADO............R$ - 7.004,92

Conta: 601

Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..............R$ - 5.000,00

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – ASPS

Classif: 10.301.002.2.139 – MANUTENÇAO VEICULOS – ESF

Recurso: 4011 – OFICINA I

Conta: 591

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 2.909,73

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DDA SAÚDE

Unidade Orçament.: 01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Classif: 103010023.2.140– MANUTENÇÃO POLOS ACADEMIA DE SAÚDE

Fonte....: 4500 - 4929 - Inc. Constr. Polos

Conta: 596

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIINADO.................R$ - 249,17

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.2.132 – MANUTENÇÃO DO NAAB-REC 4011

Fonte....: 4011 – NÚCLEO DE ATENÇÃO BÁSICA - NAAB

Conta: 550

Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO..........R$ - 39.503,88

Conta: 554

Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL................R$ - 600,00

Conta: 555

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 12.000,00

Conta: 556

Elem. Desp: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA..........R$ - 2.000,00

Conta: 557

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.............R$ - 3.000,00

Conta: 558

Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........R$ - 6.000,00

Órgão: 07 – SECRET. MUNIC. DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.303.0025.2.152 – MANUT. DA FARMACIA MUNICIPAL

Fonte....: 4050– FARMACIA BASICA

Conta: 655

Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 – MAt., BEM OU SERV. DISTRIB. GRAT..........R$ - 0,53

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.306.0023-2.197 – MANUT. DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – VAN

Recurso: 4505 – Investimento – Atenção Básica - 4929 VAN

Conta: 668

Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............R$- 1.000,00

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 03010023.1.053000 REQUALIFICACAO DE UBS - INFORMATIZACAO E TELESSAUDE.

Recurso: 4505 – BLOCO DE INVESTIMENTO - TELESSAÚDE

Conta: 500

Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........R$ - 10.604,66

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.2.130 – DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO PACS

Fonte…: 4090 PSF

Conta: 531

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 – VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL........R$ - 4.205,66

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.143– MANUTENÇÃO DE VEICULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE

Fonte....: 4500 – Incremento ao PAB

Conta: 618

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 10.000,00

Órgão: 07 – SECRET. MUNIC. DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.303.0025.2.152 – MANUT. DA FARMACIA MUNICIPAL

Fonte....: 4500 – Incremento ao PAB

Conta: 656

Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 – MAt., BEM OU SERV. DISTRIB. GRAT...............R$ - 48.331,59

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Classif: 103010023.1.052000 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE

Recurso: 4001 – Outras Receitas

Conta: 498

Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.............R$ - 2.540,15

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.143– MANUTENÇÃO DE VEICULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE

Fonte....: 0040 - ASPS

Conta: 616

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO...........R$ - 21.813,89

Conta: 622

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA................R$ - 8.000,00

Órgão: 07 – SECRET. MUNIC. DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.303.0025.2.152 – MANUT. DA FARMACIA MUNICIPAL

Fonte....: 0040 - ASPS

Conta: 654

Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 – MAt., BEM OU SERV. DISTRIB. GRAT.............R$ - 15.000,00

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.122.0022.2.126 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

Recurso: 0040 – ASPS

Conta: 484

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO............R$ - 2.000,00

Conta: 488

Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.........................R$ - 5.000,00

Conta: 489

Elem. Despesa: 3.3.90.40.00.00 – SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO......................R$ - 5.000,00

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.1.057– AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. UNIDADE DE SAUDE DA DO CORTADO

Recurso: 4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO

Conta: 512

Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.......................R$-10.385,73

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.1.056– AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. UNIDADE DE SAUDE DA DO SEDE

Recurso: 4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO

Conta: 503

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO............R$ - 14.338,74

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 103010023.1.052000 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE

Recurso: 4002 - ALIENACAO DE BENS - SAUDE

Conta: 499

Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............R$ - 382,40

Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0025.2.141– MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONT. HOSP. E AMB. A POPULAÇÃO

Fonte....: 4500 - teste rápido de Gravidez

Conta: 605

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO............R$ - 77,74

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.1.056– AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. UNIDADE DE SAUDE DA SEDE

Recurso: 4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO – EMENDA 100.000,00

Conta: 503

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO................R$ - 4.000,00

Conta: 510

Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..............R$ - 24.000,00

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0023.1.057– AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. UNIDADE DE SAUDE DA DO CORTADO

Recurso: 4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO – EMENDA 100.000

Conta: 512

Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO..............R$ - 2.000,00

Conta: 518

Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...........R$ - 8.248,88

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS

101220022.1.049 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Secretaria de Saúde

Recurso: 4505 - Investimento Atenção Básica - 4931

Conta: 478

Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE..........R$ - 1.710,34

Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do Crédito Suplementar autorizado no Artigo 1º desta Lei, pelo SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado no Balanço Patrimonial do exercício findo de 2018 na seguinte conta:

 

ITEM

Fonte

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSOS

Valor

1

4500

ESF

R$-11.067,00

2

4090

4090 - PSF

R$-540,26

3

4500

4500 – SAUDE BUCAL

R$-6.797,75

4

4090

4090 – PSF – REQUALIFIICAÇÃO REDE SUS

R$-1.619,55

3

4502

4502 – custeio – Vig. Em Saúde

R$-18.097,01

4

4500

4500 – ESF – 5%

R$-1.000,00

5

4500

PMAQ

R$-18.113,95

6

4500

4500 –PACS

R$-15.503,29

7

4011

4011 - PIES

R$-12.771,16

8

4502

4502 – custeio – Vigilância em Saúde - 4760

R$-7.150,07

9

4500

4500 Saúde na Escola

R$9.779,48

10

4500

Recurso: 4500 – PAB FIXO

R$-3.117,20

11

4503

4503 – farmácia 4770

R$-101,44

12

4011

4011 - OFICINAS TERAPEUTICAS – TIPO II

R$-58.648,22

13

4500

4500 - 4929 Academia da Saúde

R$-12.004,92

14

4011

4011 – OFICINA I

R$-2.909,73

15

4929

4500 - 4929 - Inc. Construção Polos Acad.

R$-249,17

16

4011

4011 – NÚCLEO DE ATENÇÃO BÁSICA - NAAB

R$-63.103,88

17

4050

4050– FARMACIA BASICA

R$-0,53

18

4505

4505 – Investimento – Atenção Básica - 4929 VAN

R$-1.000,00

19

4505

4505 – BLOCO DE INVESTIMENTO - TELESSAÚDE

R$-10.604,66

20

4090

4090 PSF

R$-4.205,66

21

4500

4500 – Incremento ao PAB

R$-58.331,59

21

4001

4001 – Outras Receitas

R$-2.540,15

22

0040

0040 - ASPS

R$-56.813,89

23

4505

4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO

R$-10.385,73

24

4505

4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO

R$-14.338,74

25

4002

4002 ALIENACAO DE BENS - SAUDE

R$-382,40

26

4500

4500 - teste rápido de Gravidez

R$-77,74

27

4505

4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO

R$-38.248,88

28

4505

4505 - Investimento Atenção Básica - 4931

R$-1.710,34

TOTAL

R$-441.214,39

 

Art. 3º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

Aos 19 dias do mês de Março de 2019.

 

ANDRÉ DE LACERDA

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

ANDRÉ DE LACERDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jarbas Ivanês Deicke
Código Identificador:4D86C0EC