ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LEI N. 2496/2025
LEI N. 2496/2025
“DECLARA A BUSCA DA CHAMA CRIOULA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Declara a busca da Chama Crioula como Patrimônio Cultural do Município de Piratini.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua puplicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
WILLIAM MARRION DE DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Municipal de Governança,em Exercício
Publicado por:
Pedro Caetano Fabres Borges
Código Identificador:4DC344F7