ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL – RESULTADO FINAL
Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 1 do Edital, por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tramandaí/RS. A comissão de Seleção, após avaliação, emissão de pareceres pelos pareceristas externos, compilação e classificação, torna pública a classificação preliminar dos inscritos, de acordo com as categorias/incisos previstos em Edital: CATEGORIA CURTAS 1 - CLASSIFICAÇÃO FINAL, PROPONENTE, PROJETO, NOTA FINAL: 1º, Território Diverso, “O que te inspira?”, 76,5; 2º MC Tressoldi Eventos ME, “Tramandaí, rio de histórias”, 71,5; 1º suplente, Henrique Guedes Machado, “O homem na lua e a terra plana”, 68,5; 2º suplente, Gilberto Santos de Souza, Estórias do Mar, 63,0; 3º suplente, Paulo Ricardo de Oliveira, “O canto falado da palavra encantada”, 56,5; 4º suplente, Rodrigo José Teixeira, “Além do Véu”, 51,5; Desclassificado item 8.6, Fábio Coimbra da Rocha, “Sonora Caribe Duo, 28 anos de histórias”, 69,5. CATEGORIA CURTAS 2 - CLASSIFICAÇÃO FINAL, PROPONENTE, PROJETO, NOTA FINAL: 1º, Ana Luzia Bittencourt dos Santos, “Passos de esperança: a jornada de um menino que transformou a vida através do ballet”, 73,0; 2º, Airton Alves Gomes da Rosa, “Pesca cooperativa com botos da barra, a ótica do pescador”, 73,0; 3º, Fábio Coimbra da Rocha, “Sonora Caribe Duo, 28 anos de histórias”, 72,5; 4º, Jonatan Regis Vanzin de Carvalho, “Atlântico Boll”, 70,0; 5º, Vinício Eduardo dos Santos, “Terrific – por trás da guitarra”, 69,5; 1º suplente, Gilmar Eitelwein, “A música e a cultura do Litoral”, 69,0; 2º suplente, FL UP Produtora Multimídia LTDA ME, “Tramandaí, de um vilarejo de pescadores a capital das praias”, 67,0; 3º suplente, Fabián Roberto Mariotti, “Brinquedos e brincadeiras tradicionais”, 64,5; 4º suplente, SA Produtora, “Tramandaí raizes açorianas e herança de pesca”, 61,0; 5º suplente, Julia Eduarda Lucas Azevedo, “Aula de Ballet Inclusiva”, 59,0; 6º suplente, Janaina Dias Magain, “Bellona – veneração bélica”, 54,5; 7º suplente, Patrícia Eliete Lucas, “A pesca da Tainha e a utilização da sua escama para Artesanato”; 54,0. CATEGORIA VIDEO CLIP 1 - CLASSIFICAÇÃO FINAL, PROPONENTE, PROJETO, NOTA FINAL: 1 - (Cota pessoa negra), Robson Alexandre Cavalheiro Silva, “O litoral, o verão e o tempo”, 71,5; 1º, João Adriano da Silva Lima, “Guitarras do sul”, 70,5; 2º, Adriano Heredia dos Santos, “Não superamento”, 70,5; 3º, Cláudia Milena Zúñiga Matus, “Sonora Caribe Duo”, 67,0; 4º, Lili Fernandes, “Que coisa boa”, 66,5; 1º suplente, Rodrigo da Rosa Pereira, “Carbono 14, nas estradas do litoral”, 28,5. CATEGORIA VIDEO CLIP 2 - CLASSIFICAÇÃO FINAL, PROPONENTE, PROJETO, NOTA FINAL: 1 – (Cota pessoa negra), Marcelo Moreira de Oliveira, “Pra te resgatar”, 72,5; 1º, Marcio Ricardo Luccas Flores, “DJ Luka 40 anos de tragetória”, 68,0; 2º, Cristiano Corrêa Rodrigues, “Sombra”, 58,0. INCISO III: 1º, ColArte – Coletivo de Artistas Independentes, Cine Salinha, 78,0. Com relação à duplicidade de inscrições, conforme item 8.6 do Edital, resta DESCLASSIFICADOS o projeto “Sonora Caribe Duo, 28 anos de histórias” do proponente Fábio Coimbra da Rocha, visto que o proponente apresentou duas inscrições, seguindo o critério de maior pontuação na avaliação e o projeto “Carbono 14 nas estradas do litoral” do proponente Rodrigo da Rosa Pereira, por inscrição em categoria diferente do conteúdo do projeto, retificado em parecer do recurso. Quanto às COTAS previstas em Edital, reforça-se que não houve inscrições às vagas destinadas a pessoas indígenas. Houve duas inscrições às vagas destinadas a pessoas negras, sendo uma na categoria Videoclipe 1 e outra na categoria Videoclipe 2. De acordo com o Edital - itens 6.5 e 6.6, as vagas onde não houve inscrições foram remanejadas para a ampla concorrência. Obteve-se VALORES REMANESCENTES do Inciso I – Videoclipes 2 por insuficiência de inscrições no número de vagas e do Inciso II – Apoio a Salas de Cinema por ausência de inscrições na categoria, que serão remanejados conforme Edital item 13. Do remanejamento dos recursos: “13.1 Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria do segmento Audiovisual e contemplar Proponentes classificados em ordem decrescente”. Portanto, remanejam-se os valores para as seguintes categorias: Inciso III – Para a Ação de formação audiovisual ou apoio a cineclubes ou apoio à pesquisa sobre audiovisual o valor previsto para as Salas de Cinema.(R$ 44.813,00); Inciso I - O valor remanescente dos Curtas 2 (R$ 25.000,00) é distribuído para o primeiro classificado por nota da Categoria Curtas I (R$ 5.000,00) e se premia mais um projeto no valor de R$ 20.000,00, totalizando cinco vagas, de maneira a contemplar mais uma produção audiovisual. Quanto à classificação dos inscritos que obtiveram a mesma pontuação, a Comissão de Seleção, para fins de DESEMPATE, utilizou como primeiro critério a soma das notas no item G do Anexo III e como segundo critério a data de nascimento do proponente sendo considerado quem nasceu primeiro. Com relação aos RECURSOS, recebeu-se 5 recursos, dos quais: 2 (dois) na categoria curtas 1, 2 (dois) na categoria curtas 2 e 1 (um) na categoria videoclip 1. Todos os recursos foram analisados por um terceiro parecerista, conforme previsto em Edital. Restaram indeferidos os recursos na categoria curtas 2, na categoria curta 1 um recurso restou indeferido e o outro acolhido com mudança de pontuação e na categoria videoclip 1, houve indeferimento de recurso e retificação de resultado preliminar resultando em desclassificação. As respostas aos recursos serão enviadas ao endereço de e-mail informado pelo proponente no Formulário de Inscrição. Quanto a esta decisão não cabem mais recursos. Os proponentes CLASSIFICADOS passam agora à ETAPA DE HABILITAÇÃO. Conforme Edital, o contemplado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentações conforme sua natureza jurídica. As documentações e demais informações constam no item 14 do Edital, são elas: pessoa física (I - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; II - certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pela Prefeitura de Tramandaí; III - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural) e pessoa jurídica ( I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II – atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; IV - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; V - certidões negativas de débitos estaduais e municipais; VI - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS; VII - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;). IMPORTANTE FRISAR QUE O PROPONENTE SOMENTE SERÁ HABILITADO APÓS A ENTREGA DE TODAS AS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS. CASO SEJAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO OU NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DO EDITAL, O PROPONENTE SERÁ INABILITADO, SENDO CHAMADO NOVO PROPONENTE CONFORME CLASSIFICAÇÃO. A DOCUMENTAÇÃO deverá ser encaminhada através do seguinte endereço eletrônico: editaisculturatramandai@gmail.com ou presencialmente no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Tramandaí, situada na Avenida da Igreja, nº 346, Bairro Centro, CEP 95590-000 das 13h às 19h, primeiro andar, da seguinte forma: incluir no assunto do e-mail e no texto da solicitação do protocolo geral os termos a seguir: FASE DE HABILITAÇÃO – EDITAL .../2023 CATEGORIA […..] – [NOME DO PROPONENTE] Caso o proponente tenha dúvidas, solicitamos que entre em contato através do e mail editaisculturatramandai@gmail.com, telefone (51)3684-9040 ou WhatsApp (51)98912-6520. Comissão de Seleção: Adriana Maria Haubenthal, Grazieli Demoliner e Marisabel Lehn.
Publicado por:
Luis Antonio Consul Machado
Código Identificador:4DD420AF