ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026

ENTIDADE: CIRCULO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPACO DO SABER

CNPJ: 22.347.430/0001-17

OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CIRCULO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPACO DO SABER, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).

A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES, INCLUINDO PEQUENOS CONSERTOS E REPAROS. TAMBÉM SERVIRÁ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA CONTÍNUA DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.

VALOR TOTAL: R$ 34.000,00

DATA DE EMISSÃO: 25/03/2026

VIGÊNCIA: 25/03/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.

 

Harmonia/RS, 27 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:4DD9F40F