ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
LICENÇA PRÉVIA/INSTALAÇÃO Nº 02/2026
RICARDO CASTANHO RAMOS, Diretor Da Divisão de Meio Ambiente, nomeado pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais torna público a edição da LICENÇA PRÉVIA/INSTALAÇÃO, que autoriza o:
Empreendedores: FRANCIELI HALMENSCHLAGER PEDROSO
RICARDO DORNELLES CHAGAS
MARIA ALICE PEIXOTO DE OLIVEIRA
Endereço: LINHA CAARÓ
Município: CAIBATE
Responsável Técnico pela Análise: Ricardo Castanho Ramos
PARA A ATIVIDADE DE: 111,41 - BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO – ÁREA ALAGADA 8,19HAS
Lat: -28.369330º; Long:-54.664186º;
RAMO DE ATIVIDADE: 111,41.
ÁREA ÚTIL A SER IRRIGADA: 74,54has.
POTENCIAL POLUIDOR: Alto
A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br
Caibaté, 23 de abril de 2026.
RICARDO CASTANHO RAMOS
Diretor da Divisão de Meio Ambiente
Portaria 014/2025
Publicado por:
Djon Adams
Código Identificador:4DF44EC5