ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 053/2026

ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA

CNPJ: 91.376.251/0001-20

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA COM O OBJETIVO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ENTIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

DATA DE EMISSÃO: 10/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31

 

Harmonia/RS, 14 de Setembro de 2026.

 

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:4F2D9B08