ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS E LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO

Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram sancionadas as seguintes Leis e Lei Complementar:

LEI COMPLEMENTAR N.º 084, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria Cargos de Confiança e dá outras providências.

LEI N.º 7.285, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro Progresso.

LEI N.º 7.286, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Moradores do Bairro Triângulo.

LEI N.º 7.287, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Institui o programa de incentivo à doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer no município de Erechim.

LEI N.º 7.288, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Denomina artéria de nossa cidade de Rua Jancieli Luana Dias - Auxiliar de Produção.

 

Erechim/RS, 11 de julho de 2023.

 

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
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