ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DISPENSA 22/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

 

Contratada:

RETIFICA D TORNEARIA UNIÃO DO SUL LTDA. CNPJ 05.617.453/0001-85. com sede no município de TIO HUGO/RS.

O valor estimado é de: R$ 12.220,00 (doze mil duzentos e vinte reais).

 

JUSTIFICATIVA

 

A aquisição da bomba de 4 palhetas é necessária para assegurar a operação contínua de reboque tanque utilizado na coleta e transporte de resíduos líquidos provenientes de fossas e poços negros.

A ausência de equipamento adequado compromete a execução das atividades de saneamento local, implicando risco à saúde pública, ao meio ambiente e à conformidade com normas sanitárias.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

Ernestina, 16 de março de 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:4FE4D50C