ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.871/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ORIGEM LEGISLATIVA
LEONIR KOCHE, Prefeito Municipal de Erval Seco, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu promulgo e sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - AEscola MunicipalEnsino Fundamental Jose Loureiro da Silva , localizada na Linha Figueira, neste município de Erval Seco RS, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALMAMEDES FERREIRA DA SILVA.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Seco, 07 de dezembro de 2018
LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDERSON WINK
Secretário da Administração e Coord. Geral.
Publicado por:
Marliza de Moraes Nunes
Código Identificador:5468913D