ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3576, DE 09 DE JUNHO DE 2022

Altera a redação do Anexo VI e VIII da Lei Municipal nº 950/1994 e dá outras providências.

 

Art. 1° Fica alterada a redação do Anexo VI da Lei Municipal nº 950/1994 que passa a ter a seguinte redação:

 

ZONA CENTRAL 01 – COR AMARELA

 

QUADRA

LOTES

VALOR EM VRM POR M²

01

01 a 10

25

24,84

18

01 a 19

24,84

19

11 a 18

24,84

21

12 a 19

24,84

22

07 a 11

24,84

23

10 a 15

24,84

24

10 a 15

24,84

25

02 a 07

24,84

26

02 a 07

24,84

27

01 a 03

13 a 16

24,84

28

06 a 16

24,84

29

01 e 02

24,84

32

09 a 12

24,84

 

50

01 a 03

05

07

09 e 10

 

24,84

...

Art. 2º Fica alterada a redação do Anexo VIII da Lei Municipal nº 950/1994 que passa a ter a seguinte redação:

 

QUADRA

LOTES

VALOR EM VRM POR M²

01

01 a 10

25

24,84

18

01 a 19

24,84

19

11 a 18

24,84

21

12 a 19

24,84

22

07 a 11

24,84

23

10 a 15

24,84

24

10 a 15

24,84

25

02 a 07

24,84

26

02 a 07

24,84

27

01 a 03

13 a 16

24,84

28

06 a 16

24,84

29

01 e 02

24,84

32

09 a 12

24,84

 

50

01 a 03

05

07

09 e 10

 

24,84

...

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 09 de Junho de 2022.

 

ALDIR ZANELLA DA SILVA,

Prefeito Municipal

 

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Publique-se.


Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:57591309