ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - PORTARIA Nº 3327/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora ELIANE SPANENBERGER DA COSTA, matrícula 2000101364, identidade funcional 7253-01, cargo de Professora, padrão Ref. C, nível V, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.823,28 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 26 x 3% a.a = 78% - Lei Municipal nº 3670 de 2022; Classe “F” = 25% - Lei Municipal nº 2146 de 2009; Nível V = 24% - Lei Municipal nº 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 18/09/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por:
Aline Lima Soares
Código Identificador:58EC0B87