ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado: Associação Riograndense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS).

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número da licitação: 007/2022

Número do contrato: CONTRATO N° 037/2022

Número do aditivo: 04

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social destinado aos agricultores e agricultoras familiares, compreendendo planejamento, execução e avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável e a avaliação de atividades individuais e coletivas com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar.

Data de assinatura: 30/03/2026

Alteração contratual: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/03/2027.

Alteração contratual: A partir do dia 01/04/2026 o valor mensal por quota é reajustado para R$ 3.302,10 (três mil, trezentos e dois reais e dez centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo número de quotas pactuadas entre as partes para apuração do preço mensal do serviço contratado. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:59ECE2AF