ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 - SRP

Pregão Eletrônico 049/2026 – Sistema Registro de Preços

Processo Administrativo 11406/2026

 

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 - SRP, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

 

O objeto do presente edital é a seleção de propostas para Registro de Preços futura e eventual aquisição de tubos PEAD corrugados, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

 

A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 27 de Novembro de 2026.

 

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se  disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes),  no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

 

Declaro para os fins da Lei Federal 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.

Maquiné/RS, 06 de Novembro de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ/RS

CNPJ 94.436.342/0001-00

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sidinei Eberhardt
Código Identificador:5A65F918