ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 118/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3814/2024 e no parecer jurídico n.º 319/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, referente a aquisição de exame clínico de Angiotomografia de coronárias, oriundo de parecer social, para o paciente Paulo de Almeida Rodrigues. O valor total da contratação é de R$770,00 (setecentos e setenta reais).
Nova Hartz, 28 de agosto de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:5AB3A8C3