ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADFITIVO Nº10.2025

TERMO ADITIVO Nº 10/2026

Vinculado ao Contrato nº 09/2022

Pregão Eletrônico nº 03/2022

Processo nº 280/2022

 

Termo Aditivo celebrado entre o município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal do município de Formigueiro, doravante denominada Contratante e a empresa de GRM Climatização Comércio e Instalação de Ar Condicionado Eireli - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 26.121.980/0001-74, com sede à Rua Avenida dos Municípios, n.º 6376, bairro Santo Antônio, CEP 93.700-000, cidade de Campo Bom - RS, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como com o que dispõe a Lei n.º 8.666/93, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (INALTERADA)

I. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar das Secretarias Municipais de Formigueiro e Hospital Municipal Dr. Pedro Calil. Os serviços serão realizados em condicionadores de ar de 3.000 BTUS, 7.000 BTUS, 9.000 BTUS, 10.000 BTUS, 12.000 BTUS, 12.500 BTUS, 18.000 BTUS, 24.000 BTUS e 60.000 BTUS de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO: (INALTERADA

ITEM

DESCRIÇAO DO OBJETO

UN

QUANT.

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL

(R$)

01

Contratação de empresa especializada em para manutenção preventiva de condicionadores de ar

SERV

109

287,78

31.368,02

02

Manutenção corretiva de condicionadores de ar

HR

10

306,34

3.063,40

 

CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS:

 

I-O valor da mensalidade será reajustado, após um ano de vigência, pelo índice médio acumulado da variação do índice IGPM.

II-Indice calculado pela Fundação Getulio Vargas para o periodo de 12 meses foi de -2,67%, portanto não ha reajuste para o referido contrato.

 

Valor total do contrato para os serviços: R$ 34.431,42 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para o período de 12 meses.

 

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO (ALTERADA):

I- Este termo aditivo prorroga a vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a contar da data 01 de abril de 2026, não podendo mais ser prorrogado.

 

E assim ajustados, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

 

Formigueiro, 26 de março de 2026.

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal - Contratante

 

GRM CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI - EPP

CNPJ nº 26.121.980/0001-74 - Contratada

 

Testemunhas

 

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CPF n.º

 

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CPF n.º


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:5D23CCC5