ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 0545/2026
PORTARIA Nº 0545/2026
DESIGNA FISCAIS DO CONVÊNIO FPE Nº 1243/2026 – PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício PMR/SMAS nº 0043/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que solicita a substituição do Fiscal Titular do Convênio FPE nº 1243/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscais do Convênio FPE nº 1243/2026, celebrado entre o Município de Redentora e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar:
I – JULIANO LANGNER DA SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social, como Fiscal Titular, em substituição ao servidor IVONILDO ALDAIR DOS SANTOS VIEIRA, anteriormente indicado no Termo de Referência do Convênio, em decorrência da exoneração deste do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, por meio da Portaria nº 0517/2026, com efeitos a contar de 21 de julho de 2026;
II – LECIR MARIA DAPIEVE GIACOMINI, Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, como Fiscal Substituta, permanecendo na função anteriormente designada.
Art. 2º Os fiscais designados deverão acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio, observando as atribuições previstas no respectivo Termo de Referência e na legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE REDENTORA, RS, aos 24 dias do mês de julho de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dyeila Caroline Batista
Código Identificador:5DA30797