ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nº: 3674/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 045/2025, Lei nº 13.019/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PAROBÉ – CONSEPRO.
OBJETO: Formalização da PARCERIA, através de Termo de Fomento, com a Organização da Sociedade Civil CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Parobé, para viabilizar apoio técnico-operacional e estrutural às forças de segurança da cidade.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 13 - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E MOBILIDADE URBANA]
Unidade: 1 - [Gabinete da Secretaria]
Tipo Ação: Atividade – Ação: 0187 – CONSEPRO
Elemento: 33504100000000000000 – [Contribuições]
Vínculo
Descrição do Vínculo
15000001
Recursos não Vinculados de Impostos
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
LUIZ FERNANDO GIL
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 01/07/2025
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:5F045BAE