ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8666/93, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de NOVEMBRO/2022, conforme seguem:
Contrato nº 55/2022
Pregão Presencial nº 27/2022
EMPRESA: ALEX SANDRO WUDARSKI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.079.157/0001-29.
Objeto: prestação de serviços técnicos de mão de obra para instalação e desinstalação dos enfeites natalinos.
Valor: R$ 31.500,0000
Prazo: 16/01/2023.
Data: 03/11/2022.
Contrato nº 56/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022.
EMPRESA: RÁDIO TAPEJARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 87.744.447/0001-53.
Objeto: contratação de programa semanal de 10 (dez) minutos, em rádio de abrangência regional, para divulgação de atos oficiais e institucionais do município e avisos das secretarias municipais.
Valor: R$ 1.465,00 (um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais.
Prazo: 04/11/2023.
Data: 04/11/2022.
Contrato nº 57/2022
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022.
EMPRESA: CÉU E CANTOS SONORIZAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.068.058/0001-93.
Objeto: realização de show baile com a Banda Céu e Cantos, com duração de 02 (duas) horas de apresentação, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante a abertura do Evento Natalino: “Então é Natal 2022”, na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em Charrua/RS.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Prazo: 31/12/2022.
Data:07/11/2022.
Contrato nº 58/2022
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022.
EMPRESA: PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.281.549/0001-10.
Objeto: realização de show baile com a Banda Céu e Cantos, com duração de 04 (quatro) horas de apresentação, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante o Evento Natalino: “Então é Natal 2022”, na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em Charrua/RS.
Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Prazo: 31/12/2022.
Data:07/11/2022.
Contrato nº 59/2022
Tomada de Preço nº 05/2022.
EMPRESA: NTL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.185.711/0001-58.
Objeto: execução de reforma da Farmácia e Recepção da Unidade Básica de Saúde da Cidade Alta, com o fornecimento do material, mão-de-obra e equipamentos necessários.
Valor: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).
Prazo: 16/11/2023.
Data: 16/11/2022.
Contrato nº 60/2022
Tomada de Preço nº 06/2022.
EMPRESA: ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.598.168/0001-37.
Objeto: perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, nas comunidades de Linha e Perondi e Reserva Indígena do Ligeiro, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários.
Valor: R$ 102.740,00 (cento e dois mil, setecentos e quarenta reais).
Prazo: 17/11/2023.
Data: 17/11/2022.
Contrato nº 61/2022
Tomada de Preço nº 06/2022.
EMPRESA: PEDRO IVANIR MAGRO & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 92.505.494/0001-84.
Objeto: execução de duas redes de água nas comunidades de Linha Daronch e Linha das Pedras, com o fornecimento do material, da mão-de-obra, e dos equipamentos necessários.
Valor: R$ 52.852,35 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Prazo: 17/11/2023.
Data: 17/11/2022.
Contrato nº 62/2022
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022.
EMPRESA: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º 92.885.888/0001 – 05.
Objeto: serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público.
Valor: R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais) mensais.
Prazo: 21/11/2023.
Data: 21/11/2022.
ADITIVO 30 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo de Reajuste: passando o valor do litro do óleo diesel S-10 a R$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove centavos), baseando-se no reajuste de 2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento); passando o valor do litro do óleo diesel S-500 a R$ 6,62 (seis reais e sessenta e dois centavos), baseando-se no reajuste de 3,11% (três vírgula onze por cento); e passando o valor do litro da gasolina a R$ 4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos), baseando-se no reajuste de 1,43% (um vírgula quarenta e três por cento), repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: óleo diesel S-10, com reajuste de R$ 0,17 (dezessete centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 1.412,21 (mil quatrocentos e doze reais vinte e um centavos); óleo diesel S-500, com reajuste de R$ 0,20 (vinte centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 8.087,17 (oito mil e oitenta e sete reais e dezessete centavos); e gasolina, com reajuste de R$ 0,07 (sete centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 245,84 (duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Data: 07/11/2022.
ADITIVO 31 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo ao Contrato nº 01/2022, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, a fim de possibilitar a execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, e da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social; sendo R$ 13.780,00 (treze mil, setecentos e oitenta reais) correspondente a 2.000 (dois mil) litros de óleo diesel S-10 para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social; R$ 20.670,00 (vinte mil, seiscentos e setenta reais) correspondente a 3.000 (três mil) litros de óleo diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e R$ 75.790,00 (setenta e cinco mil, setecentos e noventa reais) correspondente a 11.000 (onze mil) litros de óleo diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Valor R$ 110.240,00 (cento e dez mil, duzentos e quarenta reais).
Data: 23/11/2022.
ADITIVO 32 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 6,82 (seis reais e oitenta e dois centavos), baseando-se na dedução de 1,02% (um vírgula zero dois por cento); repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: dedução de R$ 0,07 (sete centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.145,32 (mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
Data: 25/11/2022.
ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 53/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
Contratada: FV COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.417/0001-53.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS (SACS).
Valor: R$ 1.254,90 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
Data: 30/11/2022.
Prazo: 12 meses.
Charrua/RS, em 07 de dezembro de 2022.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito
Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:5F8D728D