ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA Nº 18.856/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Designar servidores como fiscais do Contrato nº 181-2026 referente ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir, como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 181-2026 referente ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA, conforme segue:
Fiscal Titular: Gabriela Fabrini Xavier
Fiscal Suplente: Ana Salete Oliveira Spengler
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de novembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
IBIRUBÁ - RS, em 11 de novembro de 2026.
Jaqueline Brignoni Winsch,
Prefeita.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
Everton Lagemann,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por:
Franciele Elisa Cornelius
Código Identificador:5FBFA4AF