ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº. 4.336, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município,

LEI:

Art. 1º Institui a Semana da Família Acolhedora no Município de Sapucaia do Sul.

I – a semana da Família Acolhedora no Município iniciará no dia 31 de maio.

Art. 2º Nesta semana serão realizadas atividades de divulgação sobre a família acolhedora no nosso município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sapucaia do Sul, 29 de agosto de 2023.

 

VOLMIR RODRIGUES 

Prefeito Municipal

 

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Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
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