ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº. 4.336, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município,
LEI:
Art. 1º Institui a Semana da Família Acolhedora no Município de Sapucaia do Sul.
I – a semana da Família Acolhedora no Município iniciará no dia 31 de maio.
Art. 2º Nesta semana serão realizadas atividades de divulgação sobre a família acolhedora no nosso município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, 29 de agosto de 2023.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
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Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:623BBCBD