ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 26/2026
O Prefeito Municipal Sr. MARIO MAÇALAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos:
a) Processo nº: 110/2026
b) Licitação nº: 26/2026
c) Modalidade: Pregão Eletrônico
d) Data da Homologação: 17/06/2026
e) Data da Adjudicação: 17/06/2026
f) Objeto da Licitação: Aquisição de pedra britada nº 2, destinada à manutenção e recuperação de trecho de estrada vicinal na localidade de Monte Alvão, conforme Termo de Convênio FPE nº 4908/2025, Processo nº 25/1300-0004282-4, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Chiapetta.
g) Fornecedores: BRITAGEM SIGNOR LTDA, CNPJ 61.863.228/0001-08.
h) Valor: R$ 51.919,11 (cinquenta e um mil novecentos e dezenove reais e onze centavos).
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
202 - 4.4.90.51.00.00.00.00.
MARIO MAÇALAI
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Romildo Jose Feyh
Código Identificador:652F910B