ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - PORTARIA Nº 3160/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/08/2026, ao servidor ACELINO TELLES, matrícula 2002101685, identidade funcional 4880-01, cargo de Professor, padrão C, nível V, classe E, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 8.633/12.775 no valor de R$ 2.466,38 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

 

ALVORADA, 02/09/2026.

 

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA

 

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.


Publicado por:
Aline Lima Soares
Código Identificador:68DB0977