ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 751, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade que tem direito a Servidora JOANA SARAH BUCAR DUBINA, com efeitos retroativos a contar de 07 de novembro de 2026, de acordo com a Certidão de Nascimento matrícula nº 098954 01 55 2026 1 00621 019 0180654 91, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 12 de novembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Gabriel Vieira Ribas
Código Identificador:68F7EC2A