ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026
O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR:
Processo Licitatório nº 1965/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026, cujo objeto é a aquisição equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos Emenda Parlamentar nº 202630770001, destinados ao fortalecimento das associações comunitárias de pequenos produtores rurais do Município de Restinga Sêca/RS. ADJUDICANDO as empresas METALURGICA FREITAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.852.250/0001-73 e PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais). Data da homologação: 04/08/2026.
Contrato nº 077/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.852.250/0001-73. Objeto: aquisição equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos Emenda Parlamentar nº 202630770001, destinados ao fortalecimento das associações comunitárias de pequenos produtores rurais do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias. Data de assinatura: 19/08/2026. Data de vigência: 19/08/2027.
Contrato nº 078/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10. Objeto: aquisição equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos Emenda Parlamentar nº 202630770001, destinados ao fortalecimento das associações comunitárias de pequenos produtores rurais do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias. Data de assinatura: 19/08/2026. Data de vigência: 19/08/2027.
Restinga Sêca, 20 de agosto de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruna Medianeira Machado da Silva
Código Identificador:6B3DACE5