ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
Súmula do Termo de Fomento nº 36/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 36/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 36/2026, oriundo do Protocolo nº 582/2026, firmado com a ONG PASSO AMIGO, Organização da Sociedade Civil inscrita no CNPJ nº 13.002.546/0001-23, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: execução do Projeto Passo Amigo – Equoterapia, visando à continuidade dos atendimentos de Equoterapia a 35 pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas e suas famílias, promovendo saúde integral, funcionalidade, habilitação/reabilitação interdisciplinar, autonomia e qualidade de vida.
Valor total do repasse: R$ 195.000,00 cento e noventa e cinco mil reais, a ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 16.250,00, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, encerrando-se em 06 de maio de 2027.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 07 de maio de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:6BDCF345