ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.796, DE 26 DE ABRIL DE 2023. REPUBLICAÇÃO
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2009 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL
2209 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENC. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev......R$ 10.000,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2201 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FAZENDA - SEMFA
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev......R$ 10.000,00
06.00 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
06.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2601 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. GERAL DE GOVERNO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.04 - DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
2027 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
08.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
2231 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SEC. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
09.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2095 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMOP
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
(Lei Municipal nº 9.796, de 26.04.2023.........................2)
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROC. DE INC - NAPPI
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2377 - MANUTENÇÃO DO NERER
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
10.04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2363 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2364 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2365 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2367 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.01 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SAS
2047 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DOS CONSELHOS TUTELARES
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2163 - FOLHA PGTO E ENCARGOS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
12.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2010 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
12.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2020 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
13.00 - SECRETARIA MUN. DESENVOLV. ECONOMICO TURISTICO E TECNOLOGICO
13.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2041 - FOLHA DE PAGTO E ENCARG SEC. DESENV. ECON. TURISTICO TECNOL.
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
(Lei Municipal nº 9.796, de 26.04.2023......................3)
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2049 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. MEIO AMBIENTE
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
15.00 - SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA COMUNITARIA
15.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2181 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMUSP
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
2402 - REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA GCM.
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
16.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2152 - FOLHA DE PGTO E ENCARG SEC CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
17.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2499 - FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
18.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2500 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
19.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2222 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. POLITICAS P/MULHERES
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
21.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2263 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC DE PROTEÇÃO ANIMAL
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
22.01 - DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
2142 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARG SEC. MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
23.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2241 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC OBRAS E VIAÇÃO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
24.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2249 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
30.00 - FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL
30.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2260 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FCESL
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
31.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE
31.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
4882 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
32.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE
32.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
4886 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE
(Lei Municipal nº 9.796, de 26.04.2023........................4)
3.1.90.07.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Contribuicao A Entidades Fechadas De Prev...........R$ 100,00
Total da Redução................................R$ 25.200,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo anterior, terão origem na redução do próprio orçamento no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Conforme abaixo:
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2009 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL
2209 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENC. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil..R$ 10.000,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2201 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FAZENDA - SEMFA
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil..R$ 10.000,00
06.00 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
06.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2601 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. GERAL DE GOVERNO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.04 - DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
2027 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
08.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
2231 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SEC. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
09.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2095 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMOP
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2299 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
10.02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROC. DE INC - NAPPI
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2377 - MANUTENÇÃO DO NERER
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA
(Lei Municipal nº 9.796, de 26.04.2023........................5)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
10.04 - DIRETORIA FINANCEIRO
2363 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2364 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2365 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2367 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 1001020 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 0000031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0540 - 1070031 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.01 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SAS
2047 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DOS CONSELHOS TUTELARES
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2163 - FOLHA PGTO E ENCARGOS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
12.02 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2010 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
12.03 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2020 - FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
13.00 - SECRETARIA MUN. DESENVOLV. ECONOMICO TURISTICO E TECNOLOGICO
13.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2041 - FOLHA DE PAGTO E ENCARG SEC. DESENV. ECON. TURISTICO TECNOL.
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2049 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
15.00 - SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA COMUNITARIA
15.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2181 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMUSP
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
2402 - REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA GCM.
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
16.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2152 - FOLHA DE PGTO E ENCARG SEC CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(Lei Municipal nº 9.796, de 26.04.2023.............................6)
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
17.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2499 - FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
18.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2500 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES
19.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2222 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. POLITICAS P/MULHERES
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
21.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL
21.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2263 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC DE PROTEÇÃO ANIMAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
22.01 - DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
2142 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARG SEC. MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
23.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2241 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC OBRAS E VIAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
24.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2249 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
30.00 - FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL
30.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
2260 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FCESL
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
31.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE
31.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
4882 - FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
32.00 - SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE
32.01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE
4886 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SUBPREFEITURA DA ZONA LESTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - 0500 - 0000000 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......R$ 100,00
Total da Redução.........................................R$ 25.200,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
•
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de abril de 2023.
•
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:6DB6A02A