ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

CONTRATADA: M. G. PEREIRA

CNPJ: 52.643.187/0001-45

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE CONCESSÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, UNIPESSOAIS, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DEMAIS FAMÍLIAS INDICADAS PELO MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL: R$ 5.500,00

DATA DE EMISSÃO: 12/02/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

 

Harmonia/RS, 13 de fevereiro de 2026.

 

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:6DCB8A85