ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
CONTRATADA: M. G. PEREIRA
CNPJ: 52.643.187/0001-45
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE CONCESSÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, UNIPESSOAIS, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DEMAIS FAMÍLIAS INDICADAS PELO MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL: R$ 5.500,00
DATA DE EMISSÃO: 12/02/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.
Harmonia/RS, 13 de fevereiro de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:6DCB8A85