ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 70/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1526/2025 e no parecer jurídico n.º 170/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa AMPLAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, para a aquisição de exame de eletroencefalograma em vigília e em sono espontâneo com ou sem foto estímulo, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário: Agatha Vergutz Freitas.
O valor total da contratação é de R$220,00 (duzentos e vinte reais).
Nova Hartz, 30 de abril de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:6EA2E2F2