ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 743, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 20 (vinte) dias de licença para cuidar de Pessoa da Família (mãe), a que tem direito a Servidora TALITA DA ROCHA CANEVESE, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 06 de novembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Gabriel Vieira Ribas
Código Identificador:6EB0BE82