ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4790 DE 01/06/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTA POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 84.633,77 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), POR EXCESSO,
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 84.633,77 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
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|
34690710000000000000 10200000 |
Principal da dívida contratual resgatado |
R$ 39.962,44 |
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
34420930000000000000 10600000 |
Indenizações e restituições |
R$ 44.671,33 |
Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 1.315,69 (um mil, trezentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
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0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
34420930000000000000 10600000 |
Indenizações e restituições |
R$ 985,61 |
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
34690710000000000000 10200000 |
Principal da dívida contratual resgatado |
R$ 330,08 |
Art. 3º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 1.138.138,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
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0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 11.638,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0012.0365.0007.2039 |
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar |
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|
33390300000000000000 10010000 |
Material de consumo |
R$ 1.126.400,00 |
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
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|
34420930000000000000 10600000 |
Indenizações e restituições |
R$ 100,00 |
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Art. 4º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 1.131.861,11 (um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e onze centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias: |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
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33390390000000000000 40900000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 375.110,40 |
|
33390390000000000000 40110000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 100.000,00 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
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|
33190040000000000000 45010000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 62.000,00 |
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33190110000000000000 45010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 148.532,32 |
|
33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 386,40 |
|
33390390000000000000 45010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 160.761,60 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
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33190040000000000000 45010000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 32.000,00 |
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33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 9.672,09 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
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|
33390400000000000000 45020000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 68.200,00 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
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33190160000000000000 45020000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 1.204,23 |
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11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
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002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0017.0512.0011.1025 |
Revitalização de arroios e córregos |
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34490510000000000000 10430000 |
Obras e instalações |
R$ 173.994,07 |
|
Art. 5º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 4.454.108,19 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oito reais e dezenove centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias: |
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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002 |
DIRETORIA DE HABITAÇÃO |
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|
0016.0482.0004.2148 |
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural |
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|
33390480000000000000 20470000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 8.715,65 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e |
hospitalar |
|
33350850000000000000 42300000 |
Contrato de gestão |
R$ 3.470.000,00 |
|
33350920000000000000 41700000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 975.392,54 |
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Art. 6º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 8.493.913,77 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e treze reais e setenta e sete centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias: |
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03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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|
001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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|
0004.0122.0002.2018 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 3.000,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 4.000,00 |
|
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
0003.0092.0003.2020 |
Defesa do Interesse Público |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 5.000,00 |
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0004.0122.0002.2146 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 394,80 |
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0004.0122.0002.2147 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 3.000,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 4.500,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 38.500,00 |
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
002 |
DIRETORIA DE HABITAÇÃO |
|
|
0016.0482.0004.2148 |
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 301.004,93 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
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|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 220,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 10.000,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 701,10 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 81.238,06 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 62.541,67 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0422.0007.2025 |
Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação |
|
|
33390330000000000000 00200000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 2.250,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 5.434,90 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0365.0007.2035 |
Modernização e ressignificação de práticas pedagógicas na educação infantil |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 103.298,59 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 175.679,10 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0012.0363.0007.2048 |
Ampliação e manutenção do polo tecnológico de educação e da parceria com a UAB |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.440,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390140000000000000 00310000 |
Diárias - civil |
R$ 3.463,35 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
|
|
33190160000000000000 00310000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 39.757,28 |
|
33390460000000000000 00310000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 43.494,54 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0367.0007.2054 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 58.533,31 |
|
33191130000000000000 00310000 |
Contribuições patronais |
R$ 3.703,78 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0365.0007.2039 |
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar |
|
|
33390300000000000000 10020000 |
Material de consumo |
R$ 3.850,17 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0365.0007.2040 |
Aquisição de gêneros alimentícios para a etapa creche |
|
|
33390300000000000000 10010000 |
Material de consumo |
R$ 207.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0368.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
33390320000000000000 10010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 2.470.750,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 100,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 24.150,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2062 |
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 11.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.1010 |
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
33390390000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 15.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33390390000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.400,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2064 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 871,73 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 11.800,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.1014 |
Implementação do FEAS |
|
|
34490520000000000000 21300000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33390480000000000000 00010000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 20.612,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2073 |
Manutenção dos Benefícios Eventuais |
|
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 115.100,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 86.417,35 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2081 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390140000000000000 00400000 |
Diárias - civil |
R$ 4.436,59 |
|
33390330000000000000 00400000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 5.000,00 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 428.697,60 |
|
33390400000000000000 00400000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 517.234,00 |
|
34490520000000000000 00400000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 43.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.1017 |
Estruturação da rede de atenção primária |
|
|
34490520000000000000 00400000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 311.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 911.869,26 |
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 375.110,40 |
|
33390400000000000000 00400000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 274.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 200.000,00 |
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 25.789,19 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.1018 |
Estruturação da atenção especializada |
|
|
34490520000000000000 00400000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 19.760,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2090 |
Manutenção das ações e serviços especializados |
|
|
33390400000000000000 00400000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 45.120,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 851,82 |
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 22.557,37 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0303.0010.2097 |
Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS |
|
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 15.200,00 |
|
33390400000000000000 00400000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 34.800,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 1.773,49 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 6.454,60 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190160000000000000 45000000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 12.135,44 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190160000000000000 45000000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 1.148,71 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2101 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 80.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0004.0122.0002.2110 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 10.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0022.0661.0012.1029 |
Implantação do Distrito Industrial |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 79.723,12 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
0004.0122.0002.2121 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 3.000,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 4.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2130 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 4.000,00 |
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 4.800,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 4.000,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 4.211,27 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0541.0013.2131 |
Modernização e manutenção do Centro de Bem Estar Animal |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 115.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2138 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390140000000000000 00010000 |
Diárias - civil |
R$ 1.084,39 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.202,40 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0026.0782.0014.2139 |
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego |
|
|
34490510000000000000 21130000 |
Obras e instalações |
R$ 10.000,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
33390930000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições |
R$ 29.728,38 |
|
33390930000000000000 00200000 |
Indenizações e restituições |
R$ 86.450,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
33290210000000000000 00010000 |
Juros sobre a dívida por contrato |
R$ 260.089,12 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.2151 |
Manutenção das atividades culturais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 8.000,00 |
|
23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0015.0452.0011.1044 |
Modernização do Parque de Iluminação Pública |
|
|
33390390000000000000 10250000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 609.379,96 |
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.2161 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.100,00 |
|
Art. 7º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 3º e 6º deste Decreto, a redução de R$ 9.632.051,77 (nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil, cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: |
||
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
0004.0122.0002.2002 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 151.004,93 |
|
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
0004.0122.0002.2017 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 1.500,00 |
|
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
0004.0122.0002.2018 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.000,00 |
|
34490920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 500,00 |
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0004.0122.0002.2146 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 150.394,80 |
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0004.0122.0002.2147 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.500,00 |
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 3.000,00 |
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
002 |
DIRETORIA DE HABITAÇÃO |
|
|
0016.0482.0004.2148 |
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural |
|
|
33390480000000000000 00010000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 38.500,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 921,10 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 39.728,38 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390490000000000000 00200000 |
Auxílio-transporte |
R$ 250,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 62.541,67 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0422.0007.2025 |
Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação |
|
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 86.450,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 5.434,90 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0365.0007.2034 |
Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 360.215,75 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0012.0368.0007.1008 |
Implementação de Escolas Cívico-Militares |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.440,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
002 |
GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25% |
|
|
0004.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 11.638,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 3.463,35 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 3.528,58 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 141.960,33 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0365.0007.1007 |
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil |
|
|
33390390000000000000 10010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 163.400,00 |
|
34490510000000000000 10010000 |
Obras e instalações |
R$ 300.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0361.0007.1009 |
Construção e ampliação de escolas municipais |
|
|
34490510000000000000 10010000 |
Obras e instalações |
R$ 870.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0365.0007.2034 |
Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil |
|
|
33390390000000000000 10010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.470.750,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0361.0007.2037 |
Aquisição de gêneros alimentícios para ensino fundamental |
|
|
33390300000000000000 10020000 |
Material de consumo |
R$ 3.850,17 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 100,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.2061 |
Promoção de esporte para crianças e adolescentes |
|
|
33390310000000000000 20490000 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
R$ 5.000,00 |
|
33390360000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 4.000,00 |
|
33390480000000000000 20490000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 3.500,00 |
|
34490510000000000000 20490000 |
Obras e instalações |
R$ 2.500,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.2062 |
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
33390300000000000000 20490000 |
Material de consumo |
R$ 2.400,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2063 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 871,73 |
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 11.800,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.1014 |
Implementação do FEAS |
|
|
34490510000000000000 21300000 |
Obras e instalações |
R$ 2.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.1015 |
Estruturação e Implementação de Programas de Segurança Alimentar |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 1.500,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 3.500,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2066 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica |
|
|
33350430000000000000 00010000 |
Subvenções sociais |
R$ 10.000,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 33.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 40.612,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2072 |
Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar |
|
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 4.450,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 950,00 |
|
33390480000000000000 00010000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 950,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2073 |
Manutenção dos Benefícios Eventuais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 2.450,00 |
|
33390360000000000000 0001000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 2.450,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.450,00 |
|
33390480000000000000 00010000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 3.500,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 2.450,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2077 |
Manutenção do Programa de Inclusão Social |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2078 |
Manutenção das ações sociais |
|
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 1.950,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.950,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 1.950,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.950,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2079 |
Manutenção dos Programas de Inclusão Produtiva e Geração de Renda |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 900,00 |
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 1.950,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 950,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.950,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 1.950,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.950,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 147.976,25 |
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 12,92 |
|
33190460000000000000 00400000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 229,59 |
|
33390080000000000000 00400000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 2.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2084 |
Manutenção e revitalização da frota de veículos oficiais da SMS |
|
|
33390300000000000000 00400000 |
Material de consumo |
R$ 15.200,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33390330000000000000 00400000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 1.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 61,65 |
|
33390330000000000000 00400000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 1.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
|
|
33390330000000000000 00400000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 1.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
33350850000000000000 00400000 |
Contrato de gestão |
R$ 3.160.591,26 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190110000000000000 45000000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 12.135,44 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190110000000000000 45000000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 1.148,71 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0004.0122.0002.2110 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 10.000,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
0004.0122.0002.2121 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.000,00 |
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 4.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0541.0013.2131 |
Modernização e manutenção do Centro de Bem Estar Animal |
|
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 115.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0015.0452.0013.2132 |
Criação de Ecopontos |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 4.800,00 |
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 3.000,00 |
|
33390350000000000000 00010000 |
Serviços de consultoria |
R$ 5.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 4.211,27 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2137 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 2.286,79 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0026.0782.0014.2139 |
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego |
|
|
34490520000000000000 21130000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 10.000,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
33190910000000000000 00010000 |
Sentenças judiciais |
R$ 265.089,12 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0099.0999.0018.0003 |
Reserva de contingência |
|
|
39999990000000000000 00010000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS |
R$ 114.873,12 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.2151 |
Manutenção das atividades culturais |
|
|
33350920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
33390310000000000000 00010000 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
R$ 4.000,00 |
|
22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
0013.0392.0015.2152 |
Manutenção dos espaços culturais |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 3.000,00 |
|
23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0015.0452.0011.2157 |
Manutenção do serviço de limpeza urbana |
|
|
33330410000000000000 00010000 |
Contribuições |
R$ 80.000,00 |
|
23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
|
|
0015.0452.0011.2159 |
Manutenção e consumo de iluminação pública |
|
|
33390390000000000000 10250000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 609.379,96 |
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.1045 |
Modernização e reforma da Secretaria |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 1.100,00 |
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.2161 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490920000000000000 10600000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 100,00 |
Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de junho de 2022.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:71FE0E4D