ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4790 DE 01/06/2022 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTA POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 84.633,77 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), POR EXCESSO,

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal,com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.162, de17 de dezembrode 2021 e Lei Municipal nº 4.155, de23 de novembrode 2021,

Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 84.633,77 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

34690710000000000000 10200000

Principal da dívida contratual resgatado

R$ 39.962,44

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

34420930000000000000 10600000

Indenizações e restituições

R$ 44.671,33

 

Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 1.315,69 (um mil, trezentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

34420930000000000000 10600000

Indenizações e restituições

R$ 985,61

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

34690710000000000000 10200000

Principal da dívida contratual resgatado

R$ 330,08

 

Art. 3º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 1.138.138,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 11.638,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2039

Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar

 

33390300000000000000 10010000

Material de consumo

R$ 1.126.400,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

34420930000000000000 10600000

Indenizações e restituições

R$ 100,00

Art. 4º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 1.131.861,11 (um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e onze centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

 

33390390000000000000 40900000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 375.110,40

33390390000000000000 40110000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 100.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

 

33190040000000000000 45010000

Contratação por tempo determinado

R$ 62.000,00

33190110000000000000 45010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 148.532,32

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 386,40

33390390000000000000 45010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 160.761,60

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

 

33190040000000000000 45010000

Contratação por tempo determinado

R$ 32.000,00

33190160000000000000 45010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 9.672,09

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33390400000000000000 45020000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 68.200,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0010.2095

Manutenção dos agentes de combate a endemias

 

33190160000000000000 45020000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 1.204,23

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0017.0512.0011.1025

Revitalização de arroios e córregos

 

34490510000000000000 10430000

Obras e instalações

R$ 173.994,07

Art. 5º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 4.454.108,19 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oito reais e dezenove centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0004.2148

Intervenção e investimento em espaços urbano e rural

 

33390480000000000000 20470000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 8.715,65

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e

hospitalar

33350850000000000000 42300000

Contrato de gestão

R$ 3.470.000,00

33350920000000000000 41700000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 975.392,54

Art. 6º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 8.493.913,77 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e treze reais e setenta e sete centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0004.0122.0002.2018

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 3.000,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 4.000,00

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0003.0092.0003.2020

Defesa do Interesse Público

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 5.000,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2146

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190160000000000000 00010000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 394,80

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2147

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 3.000,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 4.500,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 38.500,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0004.2148

Intervenção e investimento em espaços urbano e rural

 

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 301.004,93

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 220,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 10.000,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 701,10

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 81.238,06

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 62.541,67

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0422.0007.2025

Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação

 

33390330000000000000 00200000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 2.250,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 5.434,90

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0007.2035

Modernização e ressignificação de práticas pedagógicas na educação infantil

 

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 103.298,59

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 175.679,10

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0012.0363.0007.2048

Ampliação e manutenção do polo tecnológico de educação e da parceria com a UAB

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 1.440,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33390140000000000000 00310000

Diárias - civil

R$ 3.463,35

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

 

33190160000000000000 00310000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 39.757,28

33390460000000000000 00310000

Auxílio-alimentação

R$ 43.494,54

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0367.0007.2054

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial

 

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 58.533,31

33191130000000000000 00310000

Contribuições patronais

R$ 3.703,78

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2039

Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar

 

33390300000000000000 10020000

Material de consumo

R$ 3.850,17

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2040

Aquisição de gêneros alimentícios para a etapa creche

 

33390300000000000000 10010000

Material de consumo

R$ 207.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0368.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

 

33390320000000000000 10010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 2.470.750,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190460000000000000 00010000

Auxilio-alimentacao

R$ 100,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 24.150,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0027.0812.0008.2062

Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 11.000,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.1010

Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer

 

33390390000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 15.000,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.2059

Promoção de esporte na comunidade

 

33390390000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.400,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2064

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 871,73

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 11.800,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.1014

Implementação do FEAS

 

34490520000000000000 21300000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

 

33390480000000000000 00010000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 20.612,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2073

Manutenção dos Benefícios Eventuais

 

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 115.100,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 86.417,35

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2081

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00400000

Diárias - civil

R$ 4.436,59

33390330000000000000 00400000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 5.000,00

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 428.697,60

33390400000000000000 00400000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 517.234,00

34490520000000000000 00400000

Equipamentos e material permanente

R$ 43.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.1017

Estruturação da rede de atenção primária

 

34490520000000000000 00400000

Equipamentos e material permanente

R$ 311.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

 

33190040000000000000 00400000

Contratação por tempo determinado

R$ 911.869,26

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 375.110,40

33390400000000000000 00400000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 274.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 200.000,00

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 25.789,19

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.1018

Estruturação da atenção especializada

 

34490520000000000000 00400000

Equipamentos e material permanente

R$ 19.760,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2090

Manutenção das ações e serviços especializados

 

33390400000000000000 00400000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 45.120,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

 

33190130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 851,82

33191130000000000000 00400000

Contribuições patronais

R$ 22.557,37

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0303.0010.2097

Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS

 

33390390000000000000 00400000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 15.200,00

33390400000000000000 00400000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 34.800,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0304.0010.2099

Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária

 

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 1.773,49

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0010.2094

Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde

 

33390460000000000000 00400000

Auxílio-alimentação

R$ 6.454,60

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

 

33190160000000000000 45000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 12.135,44

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

 

33190160000000000000 45000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

R$ 1.148,71

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2101

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 80.000,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2110

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 10.000,00

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0022.0661.0012.1029

Implantação do Distrito Industrial

 

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 79.723,12

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

0004.0122.0002.2121

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 3.000,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 4.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2130

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 4.000,00

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 4.800,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 4.000,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 4.211,27

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0541.0013.2131

Modernização e manutenção do Centro de Bem Estar Animal

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 115.000,00

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2138

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390140000000000000 00010000

Diárias - civil

R$ 1.084,39

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.202,40

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0026.0782.0014.2139

Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego

 

34490510000000000000 21130000

Obras e instalações

R$ 10.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0018.0001

Manutenção dos encargos gerais

 

33390930000000000000 00010000

Indenizações e restituições

R$ 29.728,38

33390930000000000000 00200000

Indenizações e restituições

R$ 86.450,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33290210000000000000 00010000

Juros sobre a dívida por contrato

R$ 260.089,12

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2151

Manutenção das atividades culturais

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 8.000,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0015.0452.0011.1044

Modernização do Parque de Iluminação Pública

 

33390390000000000000 10250000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 609.379,96

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2161

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.100,00

Art. 7º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 3º e 6º deste Decreto, a redução de R$ 9.632.051,77 (nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil, cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0122.0002.2002

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 151.004,93

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0004.0122.0002.2017

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 1.500,00

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0004.0122.0002.2018

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.000,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.000,00

34490920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 500,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2146

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 150.394,80

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2147

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.500,00

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 3.000,00

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0004.2148

Intervenção e investimento em espaços urbano e rural

 

33390480000000000000 00010000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 38.500,00

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2011

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 921,10

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2012

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 39.728,38

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33390490000000000000 00200000

Auxílio-transporte

R$ 250,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2024

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 62.541,67

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0422.0007.2025

Fortalecimento, qualificação e manutenção dos conselhos municipais vinculados à educação

 

34490520000000000000 00200000

Equipamentos e material permanente

R$ 2.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0368.0007.2027

Manutenção e conservação da rede municipal

 

33390300000000000000 00200000

Material de consumo

R$ 86.450,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0007.2028

Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias

 

33390360000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 5.434,90

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0007.2034

Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil

 

33390390000000000000 00200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 360.215,75

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0012.0368.0007.1008

Implementação de Escolas Cívico-Militares

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.440,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0004.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 11.638,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2023

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 3.463,35

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0007.2036

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

 

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 3.528,58

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0007.2031

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

 

33190110000000000000 00310000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 141.960,33

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.1007

Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil

 

33390390000000000000 10010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 163.400,00

34490510000000000000 10010000

Obras e instalações

R$ 300.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0007.1009

Construção e ampliação de escolas municipais

 

34490510000000000000 10010000

Obras e instalações

R$ 870.000,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0007.2034

Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil

 

33390390000000000000 10010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.470.750,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0007.2037

Aquisição de gêneros alimentícios para ensino fundamental

 

33390300000000000000 10020000

Material de consumo

R$ 3.850,17

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2057

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 100,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.2061

Promoção de esporte para crianças e adolescentes

 

33390310000000000000 20490000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

R$ 5.000,00

33390360000000000000 20490000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 4.000,00

33390480000000000000 20490000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 3.500,00

34490510000000000000 20490000

Obras e instalações

R$ 2.500,00

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0027.0812.0008.2062

Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer

 

33390300000000000000 20490000

Material de consumo

R$ 2.400,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2063

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 871,73

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 11.800,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.1014

Implementação do FEAS

 

34490510000000000000 21300000

Obras e instalações

R$ 2.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.1015

Estruturação e Implementação de Programas de Segurança Alimentar

 

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 1.500,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 3.500,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2066

Manutenção da Rede de Proteção Social Básica

 

33350430000000000000 00010000

Subvenções sociais

R$ 10.000,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 33.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2067

Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 40.612,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2072

Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar

 

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 4.450,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 950,00

33390480000000000000 00010000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 950,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2073

Manutenção dos Benefícios Eventuais

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 2.450,00

33390360000000000000 0001000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 2.450,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 2.450,00

33390480000000000000 00010000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

R$ 3.500,00

33390920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 2.450,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2077

Manutenção do Programa de Inclusão Social

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 10.000,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2078

Manutenção das ações sociais

 

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 1.950,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.950,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 1.950,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.950,00

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0009.2079

Manutenção dos Programas de Inclusão Produtiva e Geração de Renda

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 900,00

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 1.950,00

33390330000000000000 00010000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 950,00

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 1.950,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 1.950,00

34490520000000000000 00010000

Equipamentos e material permanente

R$ 1.950,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2080

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 147.976,25

33190130000000000000 00400000

Obrigações patronais

R$ 12,92

33190460000000000000 00400000

Auxilio-alimentacao

R$ 229,59

33390080000000000000 00400000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 2.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2084

Manutenção e revitalização da frota de veículos oficiais da SMS

 

33390300000000000000 00400000

Material de consumo

R$ 15.200,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

 

33390330000000000000 00400000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 1.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2091

Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social

 

33190110000000000000 00400000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 61,65

33390330000000000000 00400000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 1.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2092

Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD)

 

33390330000000000000 00400000

Passagens e despesas com locomoção

R$ 1.000,00

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0010.2093

Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar

 

33350850000000000000 00400000

Contrato de gestão

R$ 3.160.591,26

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2087

Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária

 

33190110000000000000 45000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 12.135,44

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0010.2088

Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde

 

33190110000000000000 45000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 1.148,71

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2110

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 10.000,00

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

0004.0122.0002.2121

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 3.000,00

33390400000000000000 00010000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

R$ 4.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0541.0013.2131

Modernização e manutenção do Centro de Bem Estar Animal

 

34490510000000000000 00010000

Obras e instalações

R$ 115.000,00

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0015.0452.0013.2132

Criação de Ecopontos

 

33390300000000000000 00010000

Material de consumo

R$ 4.800,00

33390320000000000000 00010000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

R$ 3.000,00

33390350000000000000 00010000

Serviços de consultoria

R$ 5.000,00

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 4.211,27

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2137

Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais

 

33190110000000000000 00010000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

R$ 2.286,79

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

002

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0026.0782.0014.2139

Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego

 

34490520000000000000 21130000

Equipamentos e material permanente

R$ 10.000,00

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0018.0002

Manutenção do serviço da dívida interna

 

33190910000000000000 00010000

Sentenças judiciais

R$ 265.089,12

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0099.0999.0018.0003

Reserva de contingência

 

39999990000000000000 00010000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS

R$ 114.873,12

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2151

Manutenção das atividades culturais

 

33350920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 1.000,00

33390310000000000000 00010000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

R$ 4.000,00

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0015.2152

Manutenção dos espaços culturais

 

33390360000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

R$ 3.000,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0015.0452.0011.2157

Manutenção do serviço de limpeza urbana

 

33330410000000000000 00010000

Contribuições

R$ 80.000,00

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0015.0452.0011.2159

Manutenção e consumo de iluminação pública

 

33390390000000000000 10250000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 609.379,96

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.1045

Modernização e reforma da Secretaria

 

33390390000000000000 00010000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

R$ 1.100,00

24

SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID

 

001

SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID.

 

0004.0122.0002.2161

Manutenção e modernização das atividades administrativas

 

34490920000000000000 10600000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 100,00

 

Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de junho de 2022.

 

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito Municipal

 

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Secretário Municipal da Fazenda


Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
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